- 1 -É obrigatório para qualquer configuração de Estufa Única ou Conjunto de Estufas a constituição de bordaduras arbóreo-arbustivas multiespecíficas, de acordo com os seguintes parâmetros:
- a)A bordadura situa-se entre os 5 e os 20 m mais próximos do perímetro de implantação das Estufas Únicas ou dos Conjuntos de Estufas;
- i)Na configuração de Conjuntos de Estufas, o perímetro de implantação é definido pelo menor polígono desenhado com base na união dos vértices exteriores dos volumes de estufa no conjunto, de forma a que nele se inclua a totalidade da área edificada e os afastamentos entre eles;
- b)A área mínima para constituição de bordaduras deve ser igual a 10 vezes o perímetro de implantação da Estufa Única ou Conjunto de Estufas;
- c)Para constituição de bordaduras admite-se o uso de áreas contíguas, fora da categoria de espaço onde a edificação é implantada, desde que em categoria de Espaço Agrícola de Produção Hortoflorícola do Tipo I ou Tipo II;
- d)As bordaduras devem ter mínimo de 10 m de largura, com plantações em quincôncio de espaçamento de 3 m entre linhas e igual dimensão na linha;
- e)Não é admitida uma extensão de estufa superior a 10 m sem proteção visual de bordadura;
- f)Apenas 1/3 da área total da bordadura poderá ser implementada em mancha contínua;
- g)As diferentes manchas de bordaduras são espaçadas entre elas com mínimo de 5 m e máximo de 10 m, medidos a partir do limite da área da mancha da bordadura;
- h)Cada mancha arbóreo-arbustiva é constituída por 75 % de elementos do estrato arbóreo e 25 % de elementos do estrato arbustivo;
- i)Os conjuntos de elementos que integram cada estrato são 70 % elementos perenifólios e 30 % elementos caducifólios;
- j)Para constituição das respetivas bordaduras deve ser observado o esquema tipo de bordadura (anexo I), sendo obrigatória e exclusiva a utilização de uma seleção das espécies constantes na lista seguinte:
- a)Estrato Arbóreo:
Alnus glutinosa, Amieiro (caducifólia);
Cupressus arizonica, Cipreste do Arizona (perenifólia);
Cupressus macrocarpa, Cipreste de Monterey (perenifólia);
Fraxinus angustifolia, Freixo comum (caducifólia);
Laurus nobilis, Loureiro (perenifólia);
Populus nigra, Choupo negro (caducifólia);
Populus nigra 'italica', Choupo negro da Lombardia (caducifólia);
- b)Estrato Arbustivo:
Arbutus unedo, Medronheiro (perenifólia);
Ilex aquifolium, Azevinho (perenifólia);
Laurus nobilis, Loureiro (perenifólia);
Prunus lusitanica, Azereiro (perenifólia);
Salix atrocinerea, Borrazeira (caducifólia);
Salix alba var. vitelina, Vimeiro amarelo (caducifólia);
Salix x chrysocoma var. sepulcralis, Salgueiro chorão (caducifólia);
Sambucus nigra, Sabugueiro (caducifólia);
Viburnum tinus, Folhado comum (perenifólia);
Tamarix canariensis, Tamargueira (perenifólia).
- a)A bordadura situa-se entre os 5 e os 20 m mais próximos do perímetro de implantação das Estufas Únicas ou dos Conjuntos de Estufas;