1 -A Rede de Infraestruturas Viárias encontra-se identificada na Planta de Implantação e corresponde às áreas ocupadas ou previstas para a construção das faixas de circulação, nós, taludes e estações de serviço das vias constantes do Plano Rodoviário Nacional, e ainda integram as vias pertencentes à Rede Viária do Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo - RVPDM, e outras vias ou caminhos identificados e caracterizados no âmbito do PIERACA.
2 -As vias encontram-se representadas na Planta de Implantação segundo as seguintes categorias: