1 -Estas áreas integram as estruturas isoladas ou agrupadas, notáveis pelo seu interesse histórico, arquitetónico, arqueológico, artístico, científico ou social, incluindo os seus elementos decorativos, bem como as obras de escultura ou de pintura monumental.
2 -O Património Cultural Construído e Arqueológico compreende:
a)O património classificado ou em vias de classificação,