Ao Sector de Estudos e Projectos compete, entre outras, o desempenho das seguintes actividades:
- a)Assegurar a execução gráfica dos estudos e projectos da Câmara Municipal;
- b)Assegurar a execução de estudos e projectos de obras e infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento do plano de actividades, de acordo com as orientações superiores;
- c)Colaborar na preparação dos processos de concurso para execução de projectos e empreitadas;
- d)Colaborar na especificação e preparação dos processos a aquisição de serviços, no âmbito dos estudos e projectos, de acordo com as orientações superiores e assegurar o seu acompanhamento;
- e)Dar apoio às divisões do departamento e a outros departamentos, de acordo com as orientações superiores;
- f)Executar outras as tarefas que no âmbito das suas atribuições lhe sejam superiormente solicitadas.