A Secção de Saúde (SS) é chefiada por um Coordenador Técnico dependente do Chefe da DCSS, competindo-lhe:
- a)Assegurar a gestão administrativa de todas as matérias das competências da Divisão a que reporta;
- b)Promover a organização do arquivo da DCSS;
- c)Elaborar as estatísticas da DCSS e remetê-las aos respetivos organismos competentes;
- d)Proceder à análise e verificação da instrução de todos os processos da competência da DCSS;
- e)Assegurar a emissão dos títulos nas matérias da competência da DCSS;
- f)Gerir os trabalhadores afetos aos estabelecimentos de saúde sob gestão municipal;
- g)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.