Art.º 2 · Aviso n.º 6307/2017 — Composição do Plano

1 -O PUA é constituído por:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de Zonamento, à escala 1:5000;
3. c)Planta de Condicionantes, à escala 1:5000 (1 e 2).
2 -O PUA é acompanhado por Relatório e Programa de Execução que integra:
1. a)Caracterização/diagnóstico da Cidade existente;
2. b)Formulação de Objetivos;
3. c)Explanação e fundamentação relativa à organização territorial adotada, que integra Matriz de Ordenamento, Zonamento muito articulado com Infraestruturas e Edificabilidade e orientações sobre Forma Urbana;
4. d)Explanação e fundamentação relativa às soluções sectoriais adotadas, incidindo sobre rede rodoviária, rede pedonal e verde urbano, equipamentos, infraestruturas, reabilitação e alojamento, urbanizações estratégicas e corredores ecológicos;
5. e)Orientações executórias e perequativas, incluindo disposições indicativas das intervenções municipais, bem como dos respetivos custos financeiros, incluindo, em anexo ao Regulamento, fichas relativas a operações integradas de conteúdo estratégico.
3 -O PUA é acompanhado ainda por cadernos sectoriais de apoio à sua elaboração:
1. a)Planta da Situação Existente e Planta e Relatório de Compromissos relativos a dezembro de 2015;
2. b)Enquadramento territorial, que inclui Planta de Enquadramento e extratos do PDM e do PU em vigor à data da publicação do PUA;
3. c)Suporte biofísico, incluindo Planta da Estrutura Ecológica;
4. d)Génese, evolução e património da Cidade, incluindo Planta de Património;
5. e)Unidades territoriais, população e alojamento;
6. f)Atividades económicas;
7. g)Equipamentos;
8. h)Mobilidade;
9. i)Infraestruturas urbanísticas, incluindo plantas com os respetivos traçados;
10. j)Edificabilidade reportada às infraestruturas;
11. k)Ruído;
12. l)Relatório ambiental;
13. m)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação.

Artigo 2.º — Composição do Plano