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Artigo 90.º — Formas de execução do Plano

Vigente desde: 05/06/2017
  1. 1 -A execução do Plano ocorre:
    1. a)De forma sistemática, mediante programação municipal de operações urbanísticas integradas, no quadro de unidades de execução.
    2. b)De forma assistemática, através de operações urbanísticas de iniciativa particular.
  2. 2 -As operações estratégicas ocorrem, em princípio, de forma sistemática.
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