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Artigo 94.º — Operações estratégicas integradas

Vigente desde: 05/06/2017
  1. 1 -Consideram-se estratégicas as operações que possam desempenhar um papel estruturante e/ou multiplicativo no desenvolvimento e ordenamento da Cidade.
  2. 2 -Respeitando as orientações do PUA, mas atenta ao processo de transformação do território e às necessidades da população, a CMA irá programando, conforme referido no artigo 91.º, as operações urbanísticas que for considerando estratégicas ou prioritárias.
  3. 3 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, são desde já identificadas, no PUA, operações que exigem conceção e execução integrada e sistemática e que podem ser assumidas como estratégicas.
  4. 4 -As operações referidas em 3 são explicitadas em fichas de conteúdo orientador, constantes no Anexo 3 deste Regulamento:
    1. a)Vivificação do Centro Histórico e qualificação da envolvente:

      OE1 - Regeneração do Centro Histórico;

      OE2 - Castelo;

      OE3 - Nó do Mercado;

      OE4 - Relação Centro Histórico/ Hospital;

      OE5 - Vale da Fontinha.

    2. b)Reforço ou criação de centros locais:

      OE6 - Centro Local da Chainça e ligação viária nascente-poente;

      OE7 - Centro Local da Arca d'Água e rede viária com que se articula;

      OE8 - Encosta Sul, urbanização de eixo central;

      OE9 - Centro Local da Encosta da Barata.

    3. c)Dinamização económica:

      OE10 - Estação de Alferrarede e Tecnopolo;

      OE11 - Receção da Zona Industrial Norte/Centro Local de Olho de Boi;

      OE12 - Oferta municipal de lotes industriais.

    4. d)Explicitação de rede viária estruturante:

      OE13 - Avenida Farinha Pereira - variante de ligação ao Tecnopolo;

      OE14 - Variante à EN118, no Rossio - 1.ª fase;

      OE15 - Ligação viária do Nó dos Bombeiros à Rua da Esperança;

      OE16 - Ligação viária da Rua da Indústria ao Largo do Comércio;

      OE17 - Melhoria da ligação viária nascente-poente, na área Travessas S. Lourenço/Oleiros.

    5. e)Qualificação ambiental e percursos pedonais:

      OE18 - Percurso Pedonal do Nó do Olival à Rua da Esperança;

      OE19 - Encosta do Castelo, qualificação paisagística;

      OE20 - Samarra, florestação;

      OE21 - Margem do Tejo, qualificação ambiental da Ponte Rodoviária ao Bairro do Outeiro;

      OE22 - Quinta do Taínho, qualificação ambiental.

  5. 5 -O essencial do investimento público e do esforço municipal de dinamização e associação de agentes deve ser canalizado para o desenvolvimento destas operações.
  6. 6 -Estas operações devem, quando aplicável, ser enquadradas por estudo urbanístico, de natureza vinculativa ou apenas orientadora, no qual seja dada especial atenção e exigência à qualidade do espaço público e dos edifícios mais marcantes.
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