- 1 -É obrigatória a recuperação e manutenção de cantarias tradicionais em todas as obras de reconstrução ou remodelação.
- 2 -As cantarias devem ser lavadas e nunca pintadas.
- 3 -É proibido o uso de alumínio anodizado ou chapa de ferro não pintada.
Artigo 59.º — Vãos e caixilharias
Vigente desde: 06/06/2017