Art.º 4 · Aviso n.º 6413/2024/2 — Composição do plano

1 -O Plano é constituído por:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de Zonamento - Classificação e qualificação do solo, à escala 1:2 000;
3. c)Planta de Zonamento - Classificação acústica e zonas de conflito, à escala 1:2 000;
4. d)Planta de Condicionantes, à escala 1:2 000.
2 -O Plano é acompanhado por:
1. a)Relatório e as seguintes peças desenhadas:
  1. i)Extrato da Planta de Ordenamento do PDM de Ferreira do Zêzere (Planta de Síntese do Plano mais abrangente, salientando as alterações), à escala 1:25 000;
  2. ii)Extrato da Planta Atualizada de Condicionantes do PDM de Ferreira do Zêzere (PAC do Plano mais abrangente), à escala 1:25 000;
  3. iii)Planta de Ordenamento da Vila de Ferreira do Zêzere do PDM, à escala 1:5 000;
  4. iv)Planta de compromissos urbanísticos, à escala 1: 2 000;
  5. v)Carta da estrutura ecológica, à escala 1: 2 000;
  6. vi)Rede viária proposta: hierarquização e conceito global proposto, à escala 1: 2 000;
  7. vii)Rede viária proposta: perfis transversais tipo, à escala 1: 100;
  8. viii)Esquema da rede de abastecimento de água: Conceito global proposto, à escala 1: 2 000;
  9. ix)Esquema da rede de drenagem de águas residuais: Conceito global proposto, à escala 1: 2 000;
  10. x)Esquema da rede de drenagem de águas pluviais: Conceito global proposto, à escala 1: 2 000;
  11. xi)Recolha de resíduos sólidos: Conceito global proposto, à escala 1: 2 000;
  12. xii)Esquema da rede elétrica - Média Tensão: Conceito global proposto, à escala 1: 2 000;
  13. xiii)Esquema da rede telefónica: Conceito global proposto, à escala 1:2 000;
  14. xiv)Delimitação das zonas sensíveis e mistas, à escala 1:2 000;
2. b)Extrato do Regulamento do PDM em vigor;
3. c)Programa de Execução;
4. d)Mapa de ruído;
5. e)Declaração da não sujeição à avaliação ambiental estratégica;
6. f)Estudos de Caracterização e peças desenhadas respetivas:
  1. i)Planta de enquadramento, à escala 1: 350 000;
  2. ii)Planta da situação existente: Levantamento cartográfico, à escala 1: 2 000;
  3. iii)Planta da situação existente: Planos, compromissos e intenções, à escala 1: 2 000;
  4. iv)Planta da situação existente: Património arquitetónico, à escala 1: 2 000;
  5. v)Planta da situação existente: Usos do edificado, à escala 1: 2 000;
  6. vi)Planta da situação existente: Número de pisos, à escala 1: 2 000;
  7. vii)Planta da situação existente: Estado de conservação do edificado, à escala 1: 2 000;
  8. viii)Planta da situação existente: Análise fisiográfica - Hipsometria, festos e talvegues, à escala 1: 2 000;
  9. ix)Planta da situação existente: Análise fisiográfica - Declives, à escala 1: 2 000;
  10. x)Planta da situação existente: Caracterização dos espaços exteriores, à escala 1: 2 000;
  11. xi)Planta da situação existente: Rede Viária - Estrutura e hierarquização atuais, à escala 1: 2 000;
  12. xii)Planta da situação existente: Rede Viária - Inventário físico, à escala 1: 2 000;
  13. xiii)Planta da situação existente: Rede Viária - Perfis transversais, à escala 1: 50;
  14. xiv)Planta da situação existente: Rede de abastecimento de água, à escala 1: 2 000;
  15. xv)Planta da situação existente: Rede de drenagem de águas residuais, à escala 1: 2 000;
  16. xvi)Planta da situação existente: Rede de drenagem de águas pluviais, à escala 1: 2 000;
  17. xvii)Planta da situação existente: Rede elétrica - Média Tensão, à escala 1: 2 000;
  18. xviii)Planta da situação existente: Rede elétrica - Baixa Tensão, à escala 1: 2 000;
  19. xix)Planta da situação existente: Rede telefónica, à escala 1: 2 000;
  20. xx)Planta da situação existente: Recolha de resíduos sólidos, à escala 1: 2 000.
7. g)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
8. h)Ficha de dados estatísticos.

Artigo 4.º — Composição do plano