Sem prejuízo do disposto no artigo 45.º, os planos de pormenor ou unidades de execução a elaborar para as áreas abrangidas pelas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão propostas obedecem às seguintes orientações comuns:
- a)Programar de forma estruturada a ocupação da área urbana, nomeadamente ao nível das infraestruturas, dos espaços residenciais, dos serviços, do comércio, dos espaços verdes e dos equipamentos de utilização coletiva, promovendo situações de continuidade urbana;
- b)Definir, ao nível do edificado, para cada edifício existente ou previsto, número de pisos, tipologia habitacional e de construção, usos, polígonos de implantação, alinhamentos, recuos e afastamentos obrigatórios, e reparcelamento, índices de utilização, ocupação e impermeabilização do solo, e terapêutica, no caso de edifícios existentes;
- c)Definir a localização dos edifícios habitacionais nas áreas de maior exposição, e a orientação dos edifícios em geral de forma a garantir a exposição solar mais favorável à redução dos consumos energéticos e obtenção dos melhores níveis de conforto térmico e de renovação de ar;
- d)Integrar convenientemente os espaços verdes e os espaços de uso especial, assim como a rede viária, previstas no presente Plano;
- e)Os espaços verdes devem ser devidamente tratados e programados para proteção, enquadramento, ou lazer e recreio da população, conforme definido pelo PUFZ;
- f)Incentivar a criação de novos espaços verdes de proximidade na sequência de novas operações de loteamento, operações de reparcelamento, ou obras de impacte semelhante a um loteamento;
- g)Manter, sempre que possível, a morfologia do terreno para minorar os volumes de aterro e escavação;
- h)Valorizar a componente natural e a preservação das espécies autóctones e introdução de vegetação;
- i)Definir malhas viárias coerentes e devidamente estruturadas, corretamente articuladas com a rede viária constante na planta de zonamento, promovendo soluções de continuidade e fluidez ajustadas à topografia do terreno para evitar grandes modelações;
- j)Contemplar as soluções adequadas à melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ao meio edificado e aos transportes públicos.