A Secção de Aprovisionamento compreende os Sectores de Gestão de Stocks, de Armazéns e de Património e de Compras:
1) Ao Sector de Gestão de Stocks compete:
- a)Garantir uma correcta gestão de stocks, através da previsão de aquisição de bens de consumo;
- b)Determinar quantidades económicas de encomendas,
- c)Gerir stocks e assegurar a realização de inventários;
- d)Remeter à contabilidade, com a regularidade que lhe for solicitada, relação respeitante ao movimento de entradas e saídas de existências. Conferir e registar es entradas e saídas de materiais e produtos, verificando a quantidade, qualidade e características técnicas dos mesmos;
2) Ao Sector de Armazéns compete:
- a)Proceder à arrumação no armazém, segundo as indicações de códigos e referências existentes nos materiais recebidos;
- b)Manter em boas condições de conservação e funcionalidade os materiais armazenados;
- c)Fornecer ao Sector de Gestão de Stocks as indicações que se mostrem necessárias à manutenção e regular existência dos stocks necessários;
- d)Proceder à inventariação permanente do armazém e balanços de verificação do mesmo;
- e)Garantir a actualização constante do ficheiro por artigos;
- f)Conferir periodicamente as existências e manter a fidelidade das mesmas;
- g)Formular propostas para desencadear processos de venda de sucata;
- h)Satisfazer os pedidos do material e produtos em depósito, após autorizado, e sempre mediante requisição.
3) Ao Sector de Património compete:
- a)Organizar e manter actualizado o inventário e cadastro de bens imóveis e móveis afectos aos SMAS;
- b)Proceder ao registo de todos os bens e equipamentos existentes nos serviços, bem como controlar os abatimentos e transferências do património;
- c)Executar todo o expediente relacionado com a alienação de bens móveis e imóveis;
- d)Colaborar na realização de conferências periódicas dos materiais, de acordo com o que for determinado;
- e)Manter actualizado o registo de contadores.
4) Ao Sector de Compras compete:
- a)Proceder ao estudo de mercado de bens e serviços e organizar os respectivos processos de fornecimento, devidamente autorizados;
- b)Preparar, instruir e proceder à abertura de concursos;
- c)Elaborar as requisições necessárias, após adequada instrução dos respectivos processos;
- d)Organizar e actualizar o ficheiro de fornecedores, classificados por artigos e com a anotação do seu comportamento no que se refere a fornecimentos anteriores;
- e)Proceder à actualização e levantamento periódico do ficheiro de materiais, bem como do preçário respectivo;
- f)Centralizar propostas dos diversos serviços para aquisição e submetê-Ias a autorização prévia;
- g)Providenciar a entrada em armazém, contra documentos, dos materiais adquiridos;
- h)Assegurar o abastecimento regular dos bens indispensáveis ao bom funcionamento dos serviços;
- i)Elaborar estudos de previsibilidade das necessidades e estruturar um plano anual de compras.