Saltar para o conteúdo principal

Artigo 38.º — Composição

Vigente desde: 25/08/2000
  1. 1 -A Divisão de Águas e Saneamento é dirigida pelo respectivo chefe de divisão, nomeado em comissão de serviço, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 514/99, de 24 de Novembro.
  2. 2 -Directamente dependente desta divisão encontra-se a fiscalização.
  3. 3 -A Divisão de Águas e Saneamento compreende as seguintes secções:
    1. a)Secção de Águas;
    2. b)Secção de Saneamento;
    3. c)Secção de Equipamento e Manutenção.
  4. 4 -A Secção de Águas (SA) compreende os seguintes sectores:
    1. 4.1 -Sector de Distribuição;
    2. 4.2 -Sector de Operação;
  5. 5 -A Secção de Saneamento (SS) compreende os seguintes sectores:
    1. 5.1 -Sector de Construção;
    2. 5.2 -Sector de Exploração.
  6. 6 -O chefe de divisão de Águas e Saneamento, nas suas faltas e impedimentos, será substituído nos termos da lei.
Comparar versões deste artigo