A Divisão de Estudos e Controlo de Qualidade compreende os seguintes sectores:
- a)Sector de Controlo de Qualidade;
- b)Sector de Estudos e Projectos.
Artigo 51.º — Composição
Vigente desde: 25/08/2000
A Divisão de Estudos e Controlo de Qualidade compreende os seguintes sectores: