Compete ao Presidente do CMTDEG:
- a)Determinar o apoio técnico, logístico e administrativo necessário ao funcionamento deste órgão e dos seus grupos de trabalho;
- b)Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias;
- c)Dirigir os trabalhos;
- d)Assegurar a remessa das deliberações para o órgão executivo e deliberativo, sempre que se afigure necessário.