- 1 -Entende-se por índice ecológico a relação entre a superfície ecologicamente eficaz e a área total de intervenção da operação urbanística.
- 2 -Para efeitos do referido no artigo anterior deve ser calculado o índice ecológico e o volume potencial útil de retenção da água pluvial, considerando fatores de ponderação que tenham em conta o grau de permeabilidade dos materiais, as soluções construtivas e outras funções ecológicas associadas, tal como o crescimento de plantas.
- 3 -Para que uma operação urbanística seja considerada ecologicamente eficaz e com sustentabilidade ambiental deve garantir, no mínimo, que o índice ecológico e ou de impermeabilização ponderado não seja superior a 60 %, relativamente à área da intervenção urbanística.
- 4 -O índice ecológico calcula-se em função do tipo de soluções preconizadas nos projetos de arquitetura e de especialidades e de acordo com parâmetros sintetizados no quadro seguinte:
Índice ecológico ou impermeabilidade ponderada
(ver documento original)
- 5 -Tendo em conta os índices referidos no quadro anterior a impermeabilização ponderada de uma operação urbanística calcula-se de acordo com a seguinte fórmula:
A + B + C + D + E + F + G + H + J/Área da operação urbanística + I
em que:
A - é a área da superfície tipo a) x 1.
B - é a área da superfície tipo b) x 0,70.
C -é a área da superfície tipo c) x 0,50.
D - é a área da superfície tipo d) x 0,50.
E - é a área da superfície tipo e) x 0,40.
F - é a área da superfície tipo f) x 0,30.
G - é a área da superfície tipo g) x 0,30.
H - é a área da superfície tipo h) x 0,30.
I -é a área da superfície tipo i) x 0,10.
J - é a área da superfície tipo j) x 0,0.