- 1 -A implantação das infraestruturas e das construções deve adaptar-se à topografia do terreno existente, limitando-se as escavações e aterros ao mínimo necessário à execução das obras de infraestruturação e à implantação dos edifícios sendo representado simbolicamente na planta de implantação a localização dos novos edifícios programados, os quais serão ajustados face à topografia do terreno e à definição funcional e construtiva dos mesmos em sede de projeto de execução.
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Artigo 9.º — [...]
Vigente desde: 04/04/2023