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Artigo 3.º — Conteúdo Documental

Vigente desde: 04/04/2023
  1. 1 -O PU de Azinheira dos Barros é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de zonamento, à escala 1/2000;
    3. c)Planta de condicionantes, à escala 1/2000.
  2. 2 -O PU de Azinheira dos Barros é acompanhado pelos seguintes elementos:
    1. a)Relatório de caracterização;
    2. b)Relatório ambiental;
    3. c)Programa de execução e plano de financiamento.
  3. 3 -O PU de Azinheira dos Barros é ainda acompanhado pelos seguintes elementos:
    1. a)Planta de localização, à escala 1/2000;
    2. b)Planta de enquadramento, à escala 1/50 000;
    3. c)Planta da situação existente, à escala 1/2000;
    4. d)Extrato do modelo territorial do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, à escala 1/2000;
    5. e)Extratos do regulamento e das plantas de ordenamento e de condicionantes do Plano Diretor Municipal de Grândola, adiante designado por PDM de Grândola, à escala 1/5000;
    6. f)Planta de infraestruturas de circulação e estacionamento, à escala 1/2000;
    7. g)Planta de infraestruturas, à escala 1/2000;
    8. h)Planta da rede elétrica, à escala 1/2000;
    9. i)Planta de telecomunicações, à escala 1/2000;
    10. j)Planta da estrutura ecológica urbana, à escala 1/2000;
    11. k)Planta do cadastro existente, à escala 1/2000;
    12. l)Mapas de ruído, à escala 1/2000;
    13. m)Planta de risco sísmico, à escala 1/2000;
    14. n)Planta de risco de seca, à escala 1/2000;
    15. o)Planta de risco de acidente com transporte de mercadorias perigosas, à escala 1/2000;
    16. p)Planta de risco de incêndio florestal, à escala 1/2000;
    17. q)Declaração da Câmara Municipal de Grândola, de não existência de compromissos urbanísticos na área de intervenção do Plano;
    18. r)Participações em sede de discussão pública.
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