- 1 -O PU de Azinheira dos Barros é compatível e conforme com os instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional em vigor na respetiva área de intervenção.
- 2 -O PU de Azinheira dos Barros concretiza a estratégia definida na revisão do PDM de Grândola para o aglomerado urbano de nível II - Azinheira dos Barros.
Artigo 4.º — Relação com outros Instrumentos de Gestão Territorial
Vigente desde: 04/04/2023