Artigo 17.º · Sistemas de captação de energia, ventilação, ar condicionado, alarmes e outros equipamentos
Em vigor desde 27/06/2017
1 -A colocação de qualquer tipo de aparelhos e/ou equipamentos (ventilação, ar condicionado, alarmes), em edifícios situados nos espaços centrais, deverá respeitar as características das construções e a paisagem urbana em geral.
2 -A colocação destes aparelhos/equipamentos deverá revestir-se de cuidados especiais no que diz respeito à sua localização, inserção, forma, dimensão, cor e material, de forma a não constituírem elementos dissonantes do edifício ou do espaço urbano onde este se insere.
3 -Nas edificações existentes:
a)Os sistemas passivos de captação de energia em edifícios de arquitetura tradicional, sempre que possível, deverão acompanhar a inclinação dos telhados e serem instalados em locais não visíveis dos pontos de acesso público.
b)Os aparelhos de ventilação ou de condicionamento de ar, sempre que possível, deverão ser instalados na fachada posterior ou lateral dos edifícios, integrados nos vãos existentes ou em vãos criados para o efeito, ocultos por grelha de ferro ou material igual ao das caixilharias.
c)Nas situações em que manifestamente não seja possível o cumprimento das alíneas a) e b), admitem-se outras soluções, desde que estas não constituam dissonâncias do edifício ou do espaço urbano onde este se insere.
4 -Nas novas edificações e/ou ampliações, a proposta arquitetónica, em fase de projeto, deverá salvaguardar a correta inserção destes elementos na paisagem urbana, adotando soluções integradas no edifício, que não constituam elementos dissonantes no aglomerado urbano.