Para efeitos do presente Regulamento são consideradas as seguintes definições:
- a)Alvenaria - dá-se o nome de alvenaria ao conjunto de materiais pétreos, em fragmentos de grandeza apreciável, e dispostos convenientemente de forma a constituírem maciços; ligam-se entre si por meio de argamassa, formando, designadamente, a alvenaria ordinária, a alvenaria hidráulica e a alvenaria de tijolo;
- b)Arquitetura tradicional - edificação em contexto urbano ou rural, com valor individual ou de conjunto, usualmente construída com recurso a práticas e tradições locais e utilização de materiais da região, com expressão local e matriz de continuidade;
- c)Elementos dissonantes de uma construção - são todos aqueles que, pela sua natureza, material, cor, forma, dimensão e impacte urbanístico, constituam elementos descaracterizadores das edificações.
- d)Elementos notáveis de uma construção - são todos os elementos ou conjunto de elementos integrados em edificações que, pelo seu valor histórico, artístico, arquitetónico ou natural, conferem identidade e valor arquitetónico a uma construção;
- e)Imóvel de Acompanhamento - Edifício que confere unidade e homogeneidade arquitetónica a um conjunto edificado;
- f)Imóvel Dissonante - aquele que, pela sua volumetria, materiais e cores, entra em conflito com os imóveis confinantes, com o espaço circundante ou com os cânones de construção regional e local. Esta dissonância pode ser:
- i)Parcial - Construção que sofreu alterações morfotipológicas reversíveis, que deixam transparecer a traça original do edifício e não comprometem a coerência do conjunto edificado.
- ii)Total - Construção que por falta de critérios arquitetónicos, volumetria e falta de critério na utilização de elementos decorativos, é esteticamente inadequado e compromete a coerência do conjunto edificado.
- g)Imóvel de interesse público - Imóvel classificado no âmbito da legislação aplicável;
- h)Imóvel Notável - Edifício que pelo seu relevante valor cultural, nomeadamente carácter artístico e histórico merece especial proteção, podendo vir a ser classificado nos termos da lei vigente;
- i)Imóvel de Qualidade - Edifício que pela sua qualidade intrínseca, contribui para a valorização do conjunto urbano e por não ter ainda sofrido alterações significativas, justifica a nossa atenção e qualificação especial;
- j)Monumento nacional - Imóvel classificado no âmbito da legislação aplicável;