1 -Para efeitos do presente Regulamento são consideradas as seguintes feiras:
a)Feira do Carnaval, que se realiza no domingo gordo (domingo imediatamente anterior ao dia de Carnaval de cada ano), em Vila Velha de Ródão;
b)Feira das Cerejas, que se realiza no primeiro domingo do mês de junho de cada ano, em Vila Velha de Ródão;
c)Feira dos Santos, que se realiza no dia 1 de novembro de cada ano, em Vila Velha de Ródão;
d)Feira da Primavera, que se realiza no último domingo de março de cada ano, em Fratel;
e)Feira de São Mateus, que se realiza no terceiro sábado e domingo do mês de setembro de cada ano, em Fratel.
2 -A venda ao público nas feiras pode decorrer durante o período de funcionamento, o qual se fixa entre as 8 horas e as 19 horas, sem prejuízo do Município poder definir horário diferente, dentro desse limite.
3 -A montagem dos locais de venda nas feiras deve efetuar-se entre as 6 horas e as 8 horas, por forma a garantir que a feira esteja em condições de funcionar à hora de abertura.
4 -A desmontagem dos locais de venda deve ser feita até às 20 horas.
5 -A entrada e saída dos feirantes e dos produtos comercializados no recinto far-se-á pelos locais devidamente assinalados.