- 1 -Ao público utilizador e frequentador do Mercado é proibida a permanência dentro do mesmo em estado de embriaguez.
- 2 -É expressamente proibido ao público em geral discutir com os vendedores ou altercar com eles por qualquer razão, devendo, sempre que se sintam lesados sobre qualquer aspeto, comunicar o facto à Câmara Municipal.