Artigo 28.º · Execução e acompanhamento do programa
Em vigor desde 14/05/2020
1 -O presente programa é executado financeiramente pela UAF, com o apoio técnico da UASC, a quem com compete elaborar um relatório final de monitorização e avaliação.
2 -O relatório final previsto no número anterior, deve ser apresentado à Vereadora com o pelouro da Ação Social, até finais de outubro de 2020.
3 -Os instrumentos necessários à execução do presente programa são elaborados em conjunto entre a UAF/UASC.
4 -Compete à Vereadora com o pelouro da Ação Social, acompanhar e emitir instruções para a boa execução do programa.