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Artigo 40.º — Critérios de valorimetria das existências

Vigente desde: 06/02/2004
  1. 1 -As existências são valorizadas ao custo de aquisição ou ao custo de produção.
  2. 2 -Se o custo de aquisição ou o custo de produção for superior ao preço de mercado, será este o utilizado.
  3. 3 -Quando, na data do balanço, haja obsolescência, deteriorização física, parcial, quebra de preços, bem como outros factores análogos, deverá ser utilizado o critério referido no número anterior.
  4. 4 -Os subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos são valorizados, na falta de critério mais adequado, pelo valor realizável líquido.
  5. 5 -Será criada, sempre que tal seja devidamente justificado nas situações previstas nos n.os 2 e 3, a provisão para depreciação de existências, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que o originaram.
  6. 6 -O método de custeio das saídas de armazém a adoptar o do custo médio ponderado.
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