- 1 -O solo rústico visa proteger o solo como recurso natural escasso e não renovável, salvaguardar as áreas afetas a usos agrícolas e florestais, à exploração de recursos geológicos ou à conservação da natureza e biodiversidade e enquadrar adequadamente outras ocupações e usos incompatíveis com a integração em espaço urbano ou que não confiram o estatuto de solo urbano.
- 2 -A classificação do solo como rústico obedece à verificação dos seguintes critérios:
- a)[…]
- b)[…]
- c)[…]
- d)[…]
- e)[…]
- 3 -Em função dos critérios referidos no número anterior e da utilização dominante proposta, estabelecem-se as seguintes categorias e subcategorias de solo rústico representadas na planta de ordenamento:
- a)[…]
- b)[…]
- c)[…]
- d)[…]
- e)[…]
- f)[…]
Artigo 9.º — […]
Vigente desde: 16/04/2024