Art.º 4 · Aviso n.º 8391/2019 — Composição do Plano

1 -O PPHC é constituído pelos seguintes elementos:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de Implantação, à escala 1: 2 000;
3. c)Planta de Condicionantes, à escala 1: 2 000.
2 -O PPHC é acompanhado pelos seguintes elementos:
1. a)Relatório de proposta e peças desenhadas respetivas:
  1. i)Planta de estrutura ecológica, à escala 1: 5 000;
  2. ii)Planta de apresentação, à escala 1: 5 000;
  3. iii)Rede viária proposta - Planta geral, à escala 1: 5 000;
  4. iv)Rede viária proposta - Perfis longitudinais das vias principais, à escala 1: 1 000/1:100;
  5. v)Rede viária - Perfis transversais, à escala 1: 100;
  6. vi)Infraestruturas - Rede de abastecimento de água, à escala 1: 5 000;
  7. vii)Infraestruturas - Rede de drenagem e tratamento de águas residuais, à escala 1:5 000;
  8. viii)Infraestruturas - Rede de drenagem de águas pluviais, à escala 1:5 000;
  9. ix)Infraestruturas - Rede elétrica: distribuição de média tensão, à escala 1: 5 000;
  10. x)Infraestruturas - Rede elétrica: distribuição de baixa tensão, à escala 1: 5 000;
  11. xi)Infraestruturas - Rede elétrica: iluminação de arruamentos, à escala 1: 5 000;
  12. xii)Infraestruturas - Redes de comunicações, à escala 1: 5 000;
  13. xiii)Infraestruturas - Redes de distribuição de gás, à escala 1: 5 000;
  14. xiv)Execução do plano - Faseamento, à escala 1: 5 000;
  15. xv)Execução do plano - Cadastro original, à escala 1: 5 000;
  16. xvi)Execução do plano - Planta de transformação fundiária, à escala 1: 5 000;
2. b)Programa de Execução e de Financiamento;
3. c)Relatório Ambiental;
4. d)Mapa de Ruído;
5. e)Estudos de Caracterização e peças desenhadas respetivas:
  1. i)Planta de Enquadramento, à escala 1:350 000;
  2. ii)Extrato da Planta de Ordenamento do PDM de Cuba, à escala 1: 25 000;
  3. iii)Extrato da Planta de Ordenamento do PDM de Portel, à escala 1: 25 000;
  4. iv)Extrato da Planta de Condicionantes do PDM de Cuba, à escala 1: 25 000;
  5. v)Extrato da Planta de Condicionantes do PDM de Portel, à escala 1: 25 000;
  6. vi)Extrato da Planta de Ordenamento do POA do Alvito, à escala 1: 25 000;
  7. vii)Extrato da Planta de Condicionantes do POA do Alvito, à escala 1: 25 000;
  8. viii)Extrato da Carta da Reserva Ecológica Nacional dos Concelhos de Cuba e Portel, à escala 1:25000;
  9. ix)Enquadramento Biofísico - Síntese Fisiográfica, à escala 1: 50 000;
  10. x)Enquadramento Biofísico - Síntese de Condicionantes, Valores Biofísicos e Paisagísticos, à escala 1: 50 000;
  11. xi)Planta da Situação Existente - Levantamento Cartográfico, à escala 1: 5 000;
  12. xii)Planta da Situação Existente - Análise Fisiográfica, à escala 1: 5 000;
  13. xiii)Planta da Situação Existente - Exposição de Encostas, à escala 1: 5 000;
  14. xiv)Planta da Situação Existente - Ocupação Atual do Solo, à escala 1: 5 000;
  15. xv)Planta da Situação Existente - Condicionantes Biofísicas, à escala 1: 5 000;
  16. xvi)Planta da Situação Existente - Análise e Aptidão das Margens, à escala 1: 5 000;
  17. xvii)Estrutura Ecológica - Descritores considerados para delimitação, à escala 1: 5 000;
6. f)Adenda - Caracterização patrimonial da Herdade da Cegonha;
7. g)Relatório com a indicação das licenças ou autorizações de operações urbanísticas emitidas, bem como das informações prévias favoráveis em vigor;
8. h)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
9. i)Ficha de dados estatísticos.

Artigo 4.º — Composição do Plano