1 - A taxa devida pela realização, manutenção e reforço de infraestrutura urbanísticas (TRIU) é fixada, para cada unidade territorial, em função do custo das infraestruturas e equipamentos gerais a executar pela câmara municipal, dos usos e tipologias das edificações, sendo o valor calculado mediante a aplicação das seguintes fórmulas tipo:
a) Moradias unifamiliares, isoladas ou em banda contínua, a fórmula tipo é a seguinte:
T = C x m x 0.25
b) Edifícios de habitação coletiva, destinados exclusivamente a habitação ou mistos (habitação e comércio), isolados ou em banda contínua, a fórmula tipo é a seguinte:
T = C x m x (0.30 + 0.05 (N-1))
c) Edifícios destinados exclusivamente a fins comerciais e ou industriais, a fórmula tipo é a seguinte:
T = C x m x (0.25 + 0.05 (N-1))
2 - A simbologia das fórmulas anteriores tem o seguinte significado:
T - Valor da taxa de infraestruturas urbanísticas;
C - Custo das obras existentes na via pública marginal ao terreno (prédio rústico ou urbano) onde será levada a efeito a edificação ou promovida a operação de loteamento. Este valor, calculado por metro linear, corresponde ao somatório das parcelas relativas a cada uma das infraestruturas existentes e cujo valor parcial consta no quadro seguinte.
M - Número de metros lineares da frente do terreno que confronta com a via pública;
N - Número de pisos da construção.
Infraestrutura urbanística
Caracterização
Custo(C)
C/ml
C/m2
Rede viária
Faixa de rodagem
Semipenetração betuminosa
Betão betuminoso
Granito (cubos, paralelos ou patela)
Granito (calçada à portuguesa)
Betão
-
-
-
-
-
14.20
19.30
13.00
8.50
13.00
Passeios
Lancil
Betão
Granito
15.60
36.80
Pavimento
Betonilha ou blocos de betão
Mosaico
-
-
15.90
25.10
Abastecimento de Água
Esgotos
Águas Pluviais
Rede de abastecimento de água, Infraestruturas de gás, eletricidade e telecomunicações.
Rede de águas residuais
Rede de águas pluviais
21.60
32.10
32.10
-
-
-