Ao Gabinete de Fiscalização e Acompanhamento de Obras Municipais, sob a orientação directa do(a) director(a) de departamento, compete:
1) Fiscalizar e acompanhar a execução de todas as obras municipais, designadamente no que respeita a concursos, qualidade e prazos de execução;
2) Elaborar relatórios mensais sobre o andamento de cada uma das obras em curso, chamando a atenção para eventuais desvios e anomalias detectadas no decorrer da sua execução;
3) Executar as demais funções que, superiormente, lhe forem cometidas.