- 1 -A Estrutura Ecológica pretende promover a ligação ecológica, funcional, cultural e formal do espaço urbano e rural e assume-se como base essencial para o desenvolvimento sustentável da vila de Mértola.
- 2 -A Estrutura Ecológica proposta define espacialmente as componentes ecológicas e culturais que constituem a paisagem e estabelece critérios de atuação ao nível do planeamento e da gestão do território.
Artigo 28.º — Objetivos
Vigente desde: 02/08/2017