A Estrutura Verde Urbana é constituída pelas categorias de espaços verdes urbanos, principais e secundários, que a seguir se designam.
- 1 -Espaço Verde Principal (EVP):
- a)Espaço Verde Principal de Enquadramento (EVP 1) constituído por espaço verde de enquadramento e proteção das áreas edificadas. São áreas non aedificandi, à exceção da construção de caminhos pedonais ou zonas de estadia, desde que seja garantida identidade paisagística com o espaço em que se inserem;
- b)Espaço Verde Principal de Proteção (EVP 2) constituído por espaços verdes ribeirinhos de enquadramento e proteção às áreas edificadas. São áreas non aedificandi, à exceção das seguintes intervenções: área reservada para construção de ponte pedonal a ligar o Núcleo Histórico ao Além-Rio; área reservada para construção de caminhos pedonais; a construção de infraestruturas de apoio em construção amovível com área não superior a 50 m2 e instalação de infraestruturas técnicas de apoio à ETAR; construção de estruturas de apoio à navegabilidade e acessibilidade ao rio.
- 2 -Espaço Verde Secundário (EVS):
- a)Espaço Verde Secundário Existente (EVS 1) corresponde aos espaços verdes articulados com as infraestruturas viárias propostas ou atualmente existentes;
- b)Espaço Verde Secundário Programado (EVS 2) corresponde aos espaços verdes ajardinados articulados com zonas de habitação, comércio, serviços e/ou equipamentos.