Em função do uso dominante e do grau de infraestruturação dos solos, são identificadas as seguintes categorias do solo urbano, identificadas na Planta de Zonamento à escala 1:5.000:
- a)Solo urbano:
- i)Espaço Central (EC);
- ii)Espaços Habitacionais (EH);
- iii)Espaços de Uso Especial:
iii1) Equipamentos (UEE);
iii2) Infraestruturas (UEI);
iii3) Turismo (UET).
- iv)Espaços Verdes.
iv1) Espaços Verdes de Proteção e Enquadramento (EVPE);
iv2) Espaços Verdes de Recreio e Lazer (EVRL).
- b)[Revogado.]