- 1 -Funciona na piscina municipal a Escola Municipal de Natação, que é integrada por classes de utentes organizadas em vários escalões etários, abrangendo as modalidades de adaptação ao meio aquático, treino e aperfeiçoamento das disciplinas de natação, Hidroginástica, Hidropower e Atividades Aquáticas, sendo a sua constituição disposta com base em critérios de ordem pedagógica e existência nas classes aplicáveis.
- 2 -A frequência de classes organizadas, em qualquer das modalidades referidas no número anterior, depende de inscrição anual e em condições a definir pelos serviços e divulgadas nos locais apropriados, sem prejuízo no disposto no capítulo IV.
Artigo 10.º — Utilização pela Escola Municipal de Natação
Vigente desde: 04/08/2017