Gabinete de Cultura
Compete ao Gabinete de Cultura, designadamente:
- a)Promover a elaboração do Plano de Atividades do Gabinete de Cultura;
- b)Superintender as atividades relacionadas com a Biblioteca Municipal e a respetiva programação;
- c)Superintender as atividades relacionadas com a Casa da Cultura e a respetiva programação;
- d)Superintender as atividades relacionadas com o Museu e Centro de Artes e a respetiva programação;
- e)Garantir a gestão, conservação e segurança das instalações, equipamentos municipais e bens culturais sob a sua alçada;
- f)Colaborar com organismos intermunicipais, regionais, nacionais e internacionais que fomentem a Cultura;
- g)Gerir, dinamizar e implementar a execução de candidaturas aprovadas na área da Cultura;
- h)Potenciar os recursos endógenos do Concelho suscetíveis de gerar uma oferta diferenciadora, revalorizando a oferta cultural;
- i)Garantir a implementação da transferência de competências no domínio da Cultura, nomeadamente as meras comunicações prévias e fiscalização de espetáculos de natureza artística;
- j)Assegurar a gestão das atividades culturais do Município, assim como planear as políticas municipais nesse âmbito;
- k)Promover e incentivar a criação e a difusão da cultura nas suas diversas manifestações, em convergência com a promoção turística do concelho, valorizando as potencialidades locais;
- l)Dinamizar, coordenar e programar a atividade cultural do Município, através de iniciativas municipais ou do apoio a ações dos agentes locais ou externos;
- m)Dinamizar e gerir as atividades do Município efetuadas em património natural, cultural, espaços e edifícios públicos ou privados;
- n)Salvaguardar e promover o património cultural e natural, promovendo a sua inventariação, estudo e classificação;
- o)Propor ou apoiar a publicação de obras ou outros suportes de difusão dos valores culturais do Município;
- p)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.