Na instalação de uma arca ou máquina de gelados devem respeitar-se as seguintes condições de instalação:
- a)Ser contígua à fachada do estabelecimento, preferencialmente junto à sua entrada;
- b)Não exceder 1,00 metros de avanço, contado a partir do plano da fachada do edifício;
- c)Garantir um corredor para peões de largura igual ou superior a 0,90metros contados:
- i)A partir do limite externo do passeio, em passeio sem caldeiras;
- ii)A partir do limite interior ou balanço do respetivo elemento mais próximo da fachada do estabelecimento, em passeios com caldeiras ou outros elementos ou tipos de equipamento urbano.