Art.º 28 · Aviso n.º 8924/2009 — Sepulturas

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma rectangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos:
  1. i)Comprimento - 2 m;
  2. ii)Largura - 0,65 m;
  3. iii)Profundidade - 1,15 m.
2. b)Para crianças:
  1. i)Comprimento - 1 m;
  2. ii)Largura - 0,55 m;
  3. iii)Profundidade - 1 m.
2 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupam-se em talhões, havendo secções para inumação de crianças, separadas dos locais que se destinam aos adultos.
3 -Procurar-se-á o melhor aproveitamento do terreno, não podendo porém, os intervalos entre as sepulturas, e entre estas e os lados dos talhões, ser inferiores a 0,30 m, mantendo-se para cada sepultura o acesso devido.

Artigo 28.º — Sepulturas