- 1 -O sistema urbano do Concelho de S. João da Pesqueira é constituído pelos aglomerados urbanos devidamente delimitados na Planta de Ordenamento como Solo Urbano.
- 2 -Para efeitos de planeamento de equipamentos e infraestruturas é definida a seguinte hierarquia de aglomerados urbanos:
- a)Nível 1 - S. João da Pesqueira;
- b)Nível 2 - Ervedosa do Douro;
- c)Nível 3 - Castanheiro do Sul, Nagoselo do Douro, Paredes da Beira, Riodades, Soutelo do Douro e Trevões;
- d)Nível 4 - Casais do Douro, Sarzedinho, Vale de Figueira, Vale de Vila, Ôlas, S. Xisto, Vilarouco, Vidigal, Senhora da Estrada, Vale de Penela, Espinhosa, Pereiros, Valongo dos Azeites e Várzea de Trevões.
Artigo 17.º — Hierarquia da rede urbana
Vigente desde: 02/07/2018