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Artigo 14.º — Deveres dos funcionários e técnicos

Vigente desde: 15/11/2004

É aos funcionários e técnicos das piscinas que cumpre zelar pelas condições de higiene e salubridade do complexo de instalações das piscinas municipais do Sardoal.

  1. 1 -Técnicos responsáveis pelo enquadramento do processo de ensino-aprendizagem:
    1. a)Zelar pelo cumprimento das normas elementares de higiene referentes à utilização das instalações;
    2. b)Em caso de acidentes providenciar o rápido transporte do(s) acidentado(s) para estabelecimento de atendimento médico-hospitalar, sempre que a gravidade do caso exigir;
    3. c)Elaborar e manter actualizado o inventário do material didáctico das piscinas;
    4. d)Apresentar propostas de aquisição de material didáctico;
    5. e)Participar as ocorrências que constituem desvio à normal utilização das instalações;
    6. f)Montar, desmontar e arrumar o material necessário ao desenrolar das actividades de ensino-aprendizagem;
    7. g)Controlar a utilização dos espaços aquáticos atribuídos, fazendo cumprir e cumprindo os horários de utilização;
    8. h)Impedir a prática de actos (saltos, corridas, etc.), que ponham em risco a integridade física dos utentes e técnicos, bem como o normal funcionamento das actividades;
    9. i)Participar ao presidente da Câmara, todas as ocorrências anormais, nomeadamente nos domínios da indisciplina, falta de higiene e possíveis danos causados;
    10. j)Assegurar a vigilância do recinto das piscinas;
    11. k)Suspender a venda de bilhetes quando se verificar excesso de lotação, ou funcionamento das piscinas quando ocorra motivo de força maior.
  2. 2 -Funcionários auxiliares e administrativos:
    1. a)Abrir e fechar as instalações no horário previamente estabelecido;
    2. b)Zelar pelo cumprimento das normas elementares de higiene referentes à utilização das instalações;
    3. c)Controlar as entradas dos utentes;
    4. d)Proceder à cobrança de taxas de inscrição e de mensalidades devidas quer pela frequência da escola de natação, quer de bilhetes devidos pela utilização em regime livre individual;
    5. e)Suspender a venda de bilhetes quando se verificar excesso de lotação ou quando ocorra motivo de força maior, após ter auscultado a direcção;
    6. f)Assegurar a vigilância dos vestiários e balneários;
    7. g)Assegurar a correcta utilização dos cabides;
    8. h)Responsabilizar-se pelos objectos e valores previamente entregues à sua guarda;
    9. i)Manter limpos os balneários e demais dependências das piscinas;
    10. j)Auxiliar, se necessário, o pessoal técnico de manutenção nas tarefas de manutenção da piscina.
  3. 3 -Funcionários técnicos de manutenção:
    1. a)Zelar pelo bom funcionamento do sistema de abastecimento, tratamento e desinfecção da água e sistemas de iluminação;
    2. b)Proceder periodicamente às análises da água e solicitar à direcção, quando se revelar necessária, a intervenção de técnico habilitado;
    3. c)Elaborar e manter actualizado o inventário de bens das piscinas;
    4. d)Apresentar propostas de aquisição de material não didáctico;
    5. e)Montar, desmontar e arrumar o material necessário ao desenrolar das actividades extra-ensino-aprendizagem;
    6. f)Proceder à limpeza da zona dos tanques e áreas limítrofes e proceder ao tratamento e verificação do cloro e PH da água;
    7. g)Colaborar na limpeza do recinto das piscinas.
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