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Artigo 4.º — Conteúdo Documental

Vigente desde: 05/05/2009
  1. 1 -Constituem elementos do Plano:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Implantação, desagregada nos seguintes elementos:
      1. i)Planta de Implantação I - Modelo de Ocupação; 009.1
      2. ii)Planta de Implantação II -Tipologia de Espaços Exteriores; 009.2
      3. iii)Planta de Implantação III - Ordenamento e Caracterização Acústica. 009.3
    3. c)Planta de Condicionantes. 018.0
  2. 2 -O presente Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:
    1. a)Relatório;
    2. b)Planta de Localização; 001.0
    3. c)Planta de Enquadramento; 002.0
    4. d)Planta da Envolvente; 003.0
    5. e)Planta da Situação Existente; 004.1
    6. f)Planta da Situação Existente - Fotografia Aérea: 004.2
    7. g)Planta de Ordenamento do PDM I - Situação Existente; 005.1
    8. h)Planta de Ordenamento do PDM II - Área de Intervenção; 005.2
    9. i)Planta de Condicionantes do PDM I - Situação existente; 006.1
    10. j)Planta de Condicionantes do PDM e Outras II - Área de Intervenção; 006.2
    11. l)Carta da REN Aprovada I - Situação Existente; 007.1
    12. m)Carta da REN Aprovada II - Área de Intervenção; 007.2
    13. n)Planta de Cadastro I - Situação Existente; 008.1
    14. o)Planta de Cadastro II - Área de Intervenção; 008.2
    15. p)Planta de Rede Viária, desagregada do seguinte modo:
    16. q)Planta de Rede Viária e Espaços Exteriores I - Implantação e Caracterização; 010.1
      1. i)Planta de Rede Viária e Espaços Exteriores II - Faseamento; 010.2
      2. ii)Planta de Rede Viária e Espaços Exteriores III - Perfis I; 010.3
      3. iii)Planta de Rede Viária e Espaços Exteriores IV - Perfis II; 010.4
      4. iv)Planta de Rede Viária e Espaços Exteriores V - Perfis III. 010.5
    17. r)Planta da Rede de Abastecimento de Água; 011.0
    18. s)Planta da Rede de Drenagem de Águas Pluviais e Residuais; 012.0
    19. t)Planta da Rede de Abastecimento de Gás; 013.0
    20. u)Planta da Rede de Telecomunicações e Caboduto; 014.0
    21. v)Planta da Rede de Alimentação Eléctrica; 015.0
      1. x)Planta de Cedências e Regularizações; 016.0
    22. z)Planta de Cadastro - Situação Proposta; 017.0
    23. aa)Programa de Execução e Quadro de Financiamento.
  3. 3 -Elementos Complementares do Plano:
    1. a)Intervenção Paisagística; EC001.0
    2. b)Estudo de Viabilidade de Nova Vinha; EC002.0
    3. c)Avaliação de Impactos na Rede Viária; EC003.0
    4. d)Avaliação e Caracterização Sonora; EC004.0
    5. e)Estudo Hidráulico da Ribeira de Sassoeiros. EC005.0
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