Com o objetivo de reduzir o risco de ocorrência de acidentes, as guardas de desníveis e de zonas de espera, nomeadamente em escadas, varandas, terraços e rampas, devem respeitar as seguintes condicionantes:
- a)O mínimo de 1,10 m contabilizados desde o solo ao topo da guarda;
- b)Não dispor de travessas horizontais, grelhas metálicas, muretes ou outros elementos em toda a sua extensão, que possam servir para apoiar mãos e pés;
- c)O espaçamento entre elementos de preenchimento e entre estes e quaisquer outros elementos de contorno, não deve possibilitar a passagem de um volume correspondente a uma esfera com 9 cm de diâmetro.