Os Aglomerados Rurais correspondem a pequenos núcleos populacionais total ou parcialmente edificados, com funções habitacionais e de apoio a atividades ocorridas em solo rústico, e onde coexistem usos de matriz urbana e rural, e que, pela sua dimensão, características morfológicas e nível de infraestruturação, não reúnem condições para integrarem o solo urbano.