- 1 -Todas as pessoas se podem inscrever na vertente de utilização livre.
- 2 -A utilização livre funciona em regime de módulos de noventa minutos, sendo estimados quinze minutos para o utilizador se equipar, quarenta e cinco minutos de utilização e trinta minutos para tomar banho.
Ultrapassado este período, àquela utilização será acrescida uma taxa correspondente ao tempo de utilização para além dos noventa minutos.
- 3 -A utilização livre funcionará na piscina desportiva, sendo disponibilizadas um mínimo de duas pistas para o efeito. Sempre que possível, serão também disponibilizadas zonas na piscina de aprendizagem e chapinheiro destinadas à utilização livre.
- 4 -A entrada de crianças com idade inferior a 10 anos, em regime de utilização livre, apenas será permitida quando acompanhada por um adulto, estando este sujeito à aplicação das taxas em vigor.
- 5 -Os utentes que se encontrem em regime de utilização livre poderão utilizar o material pedagógico existente, sempre que tal utilização não impossibilitar o normal funcionamento das diferentes actividades das escolas de natação, sendo que a utilização do referido material não será permitida para fins distintos daqueles a que se destina.
- 6 -Em regime de utilização livre, podem os utilizadores que assim o desejarem, fazer uso das saunas e jacuzzi, sendo a utilização destes serviços interdita a menores de 18 anos.
- 7 -Para além do estipulado no presente artigo, podem ser objecto de disposições próprias as matérias referentes à organização e funcionamento da utilização livre.
Artigo 8.º — Utilização livre
Vigente desde: 02/12/2004