Esta Divisão orgânica reporta-se diretamente ao Executivo Municipal ou ao eleito que este designar e compreende os seguintes setores:
1) Setor de Apoio Administrativo;
2) Setor de Higiene e Limpeza Pública e Cemitério;
3) Setor de Ambiente, Parques e Jardins;
4) Setor de Eletricidade, Iluminação Pública e Eletromecânica;
5) Setor de Trânsito e Obras Municipais;
6) Setor de Parque de Máquinas e Oficinas;
7) Setor de Estudos e Projetos dos Centros Históricos;
8) Setor de Elaboração e Análise de Projeto;
9) Setor de Urbanização, Edificação, Fiscalização Municipal;
10) Setor de Planeamento Urbanístico.