São atribuições da Divisão de Equipamentos Colectivos:
- a)Planear a execução das obras contempladas nos planos de investimento aprovados, de acordo com os objectivos definidos superiormente;
- b)Promover e controlar os actos administrativos necessários ao desenvolvimento das empreitadas após a sua adjudicação, bem como a correspondente tramitação administrativa;
- c)Controlar, em coordenação com a Divisão do Planeamento, a execução financeira dos planos de investimento e a execução orçamental das obras e concursos sob a sua responsabilidade;
- d)Fiscalizar o cumprimento pelos adjudicatários das obras municipais, dos correspondentes projectos, prazos e normas técnicas de execução e assegurar os procedimentos técnicos e administrativos que correspondem à fiscalização de empreitadas de obras públicas.