São atribuições da Divisão de Estudos e Projectos:
- a)Assegurar a elaboração dos estudos e projectos relativos a infra-estruturas, arranjos exteriores de vias e espaços urbanos e equipamentos colectivos, de responsabilidade municipal a construir, reconstruir, ampliar, remodelar ou conservar;
- b)Elaborar os cadernos de encargos e programas de concurso de projectos e de obras municipais de infra-estruturas, arranjos exteriores, equipamentos colectivos, vias e espaços urbanos e proceder à abertura dos respectivos concursos;
- c)Coordenar as necessidades de medidas de gestão patrimonial para a execução de obras municipais e enviá-las à Divisão do Património Municipal, face às necessidades de expropriação de terrenos;
- d)Prestar assistência técnica às obras municipais em curso;
- e)Prestar apoio técnico nas áreas anteriormente definidas e em domínios técnicos especializados do seu âmbito.