O contrato de locação caduca:
- a)Findo o prazo estipulado ou estabelecido por lei;
- b)Verificando-se a condição a que as partes o subordinaram, ou tornando-se certo que não pode verificar-se, conforme a condição seja resolutiva ou suspensiva;
- c)Quando cesse o direito ou findem os poderes legais de administração com base nos quais o contrato foi celebrado;
- d)Por morte do locatário ou, tratando-se de pessoa colectiva, pela extinção desta, salvo convenção escrita em contrário;
- e)Pela perda da coisa locada;
- f)Pela expropriação por utilidade pública, salvo quando a expropriação se compadeça com a subsistência do contrato;
- g)Pela cessação dos serviços que determinaram a entrega da coisa locada.