O comandante de força militar que deva proteger, escoltar ou rebocar navio, aeronave, pessoas ou bens e os abandonar sem que se verifique causa de força maior é punido:
- a)Em tempo de guerra e existindo risco de ataque iminente, com pena de prisão de 12 a 20 anos;
- b)Em tempo de guerra, não existindo risco de ataque iminente, com pena de prisão de 5 a 12 anos;
- c)Em tempo de paz, com pena de prisão de 1 a 4 anos.