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Artigo 3.º — Composição do Plano

Vigente desde: 29/03/2018
  1. 1 -O PDM de Vila Real é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de ordenamento:
      1. i)Qualificação do solo (1:10 000);
      2. ii)Zonamento acústico (1:25 000).
    3. c)Planta de condicionantes (1:10 000);
    4. d)Planta de condicionantes - Anexo A: Áreas florestais percorridas por incêndios (1:25 000);
    5. e)Planta de condicionantes - Anexo B: Carta de perigosidade de incêndio - classes alta e muito alta (1:25 000).
  2. 2 -Acompanham o PDM de Vila Real os seguintes elementos:
    1. a)Estudos de caracterização do território municipal;
    2. b)Relatório (em anexo: ficha de dados estatísticos);
    3. c)Relatório ambiental;
    4. d)Programa de execução e financiamento;
    5. e)Património arqueológico;
    6. f)Património arquitetónico;
    7. g)Planta de enquadramento regional (1:100 000);
    8. h)Planta da situação existente (1:25 000);
    9. i)Planta da rede viária do concelho (1:25 000);
    10. j)Planta da rede viária da cidade de Vila Real (1:5 000);
    11. k)Planta do património cultural (1:25 000);
    12. l)Carta da estrutura ecológica municipal (1:25 000);
    13. m)Mapa de ruído;
    14. n)Listagem das operações urbanísticas licenciadas ou autorizadas e informações prévias favoráveis em vigor;
    15. o)Discussão pública - relatório de ponderação.
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