Retifica a Declaração (extrato) n.º 80/2025/2, de 24 de abril, que aprova a 4.ª correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Batalha.
[...]
[...]
[...]
[...]
4 - [...]
b) [...]
i) As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo ii;
[...]
6 - [...]
b) [...]
i) As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo ii;
ii) A tipologia do edificado é de habitação coletiva;
[...]
8 - [...]
b) [...]
i) As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo i;
[...]
9 - [...]
b) [...]
i) As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo i;
[...]
10 - [...]
b) [...]
i) As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo ii;
[...]
11 - [...]
b) [...]
i) As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo ii;
[...]
13 - [...]
b) [...]
i) As diretrizes e parâmetros aplicáveis são os estabelecidos nos artigos 53.º a 55.º, relativos à categoria de espaços habitacionais de tipo i;
[...]
619202973