O Concelho de Penamacor é abrangido pelos seguintes planos em vigor, cujas disposições prevalecem sobre as do presente plano:
- a)Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Núcleo Histórico de Penamacor;
- b)Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor;
- c)Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor - Ampliação Sul.